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Brasil e Portugal estudam reconhecimento mútuo

Ministros da Saúde dos dois países se comprometeram em acelerar o reconhecimento mútuo de diplomas durante reunião em Lisboa

Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A possibilidade foi tratada em encontro entre os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, em reunião em Lisboa na última segunda-feira (10). A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o déficit de médicos no Brasil.

Este mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o tema nesta semana.

A medida integra a política de atração médicos estrangeiros para atuar nas regiões carentes destes profissionais no país, que vem sendo desenhada pelo governo federal. “Uma das estratégias principais é o reconhecimento mútuo de diploma”, disse Padilha em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Educação (CE), Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11333/162/brasil-e-portugal-estudam-reconhecimento-mutuo.html